IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO E TECNOLOGIA
O IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que acontecerá de 05 a 08 de novembro de 2024 no Auditório da OAB Ceará, é uma oportunidade imperdível para congressistas que desejam se atualizar sobre as principais discussões no campo do direito e da saúde. O evento contará com uma programação rica e diversificada, com a participação de profissionais renomados e palestrantes de destaque, proporcionando debates sobre temas atuais e relevantes. Além disso, será um espaço para networking e troca de experiências, oferecendo aos participantes um ambiente estimulante e de alto prestígio no cenário nacional.
DATA: 05/11/2024 – 08/11/2024 – Presencial – 19H – (demais dias 8H às 18H)
LOCAL: OAB Ceará – Auditório – R. Manuel Firmino Sampaio, 323 – Guararapes, Fortaleza – CE
PRESIDENTE
RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO
– Presidente do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS.
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi idealizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA, na tentativa de fomentar o debate sobre o tema em busca da efetividade da saúde como direito, visando principalmente a minimização da judicialização da saúde, seja na esfera pública, seja na esfera privada. Na tentativa do enriquecimento do debate, a comissão organizadora, ao longo das oito edições, tem trazido para abrilhantamento do evento expressões de renome nacional e internacional, promovendo sempre um debate de alto nível entre os operadores do direito, operadores da saúde e gestores públicos e privados.
PRESIDENTE
RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO
– Presidente do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS.
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi idealizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA, na tentativa de fomentar o debate sobre o tema em busca da efetividade da saúde como direito, visando principalmente a minimização da judicialização da saúde, seja na esfera pública, seja na esfera privada. Na tentativa do enriquecimento do debate, a comissão organizadora, ao longo das oito edições, tem trazido para abrilhantamento do evento expressões de renome nacional e internacional, promovendo sempre um debate de alto nível entre os operadores do direito, operadores da saúde e gestores públicos e privados.
PRESIDENTE DE HONRA
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO
– Presidente de Honra do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e Procuradora de Justiça do Estado do Ceará.
Neste sentido é que são abordados através de palestras e mesas redondas os mais diversos temas, com o aprofundamento de conhecimento por meio de debates sobre assuntos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde pública e privada; a relação de consumo dos planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS na regulação da relação de consumo entre operadoras dos planos de saúde e usuários; a responsabilidade ética, civil e criminal dos profissionais de saúde e do gestor público, entre outros temas.
PRESIDENTE DE HONRA
ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO
– Presidente de Honra do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e Procuradora de Justiça do Estado do Ceará.
Neste sentido é que são abordados através de palestras e mesas redondas os mais diversos temas, com o aprofundamento de conhecimento por meio de debates sobre assuntos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde pública e privada; a relação de consumo dos planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS na regulação da relação de consumo entre operadoras dos planos de saúde e usuários; a responsabilidade ética, civil e criminal dos profissionais de saúde e do gestor público, entre outros temas.
INSCRIÇÕES
PÚBLICO-ALVO
O Congresso, em sua 9ª edição, objetiva atingir diretamente um público de até 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) pessoas, envolvendo os seguintes profissionais:
• Do Direito (advogados, membros do ministério público e magistrados);
• Da Saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, odontólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, bioquímicos);
• Operadoras de Plano de Saúde;
• Gestores públicos e privados do Direito e da Saúde;
• Acadêmicos, professores e pesquisadores da área do Direito e da Saúde.
OBJETIVOS DO EVENTO
• Discutir as principais questões e desafios na interface entre direito e saúde;
• Promover a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais das áreas;
• Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e justas;
• Fomentar o networking e a formação de parcerias estratégicas.
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LOCAL DO EVENTO
OAB CEARÁ - AUDITÓRIO R. Manuel Firmino Sampaio, 323 - Guararapes, Fortaleza - CE Contato: (85) 3216-1600.
A OAB Ceará oferece uma localização privilegiada, com fácil acesso aos principais pontos da cidade, como o Shopping Iguatemi Fortaleza, o Aeroporto e a icônica Beira Mar. Sua estrutura moderna é equipada para atender todos os tipos de eventos, com amplo estacionamento, acessibilidade e um auditório totalmente climatizado. Um ambiente que proporciona conforto e segurança a todos os participantes, garantindo uma experiência agradável e eficiente.
IBDS – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
CNPJ:27.990.998/0001-75
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