VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE

As edições do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde têm ocorrido desde 2011, e, pelo êxito das cinco edições recentes do evento, e da contribuição que as discussões no âmbito da saúde e do direito vem agregando à sociedade, a VIII edição do Congresso se dará no período de 21 a 24 de novembro de 2023, sendo definido como tema central o título “A Saúde e sua Contemporaneidade”, que abordará os reflexos no contexto de coletividade. Os níveis de atenção à saúde primário, secundário e terciário, de forma a inspirar e a sustentar ações relacionadas a promoção da saúde, a prevenção de agravos e de doenças e a recuperação da saúde.

DATA: 21/11/2023 – 24/11/2023 – presencial
LOCAL: OAB Ceará – entrada – Fortaleza – Ceará – Brasil

DIAS
HORAS
MINUTOS
SEGUNDOS

PRESIDENTE

RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO

O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi idealizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania/Saúde do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOCIDADANIA/ SAÚDE MPCE) na tentativa de fomentar o debate sobre o tema em busca da efetividade da saúde como direito, visando principalmente a minimização da judicialização da saúde, seja na esfera pública, seja na esfera privada.

Na tentativa do enriquecimento do debate, a comissão organizadora, ao longo das cinco edições, tem trazido para abrilhantamento do evento expressões de renome nacional e internacional, promovendo sempre um debate de alto nível entre os operadores do direito, operadores da saúde e gestores públicos e privados.

– Presidente do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE e Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde.

PRESIDENTE

RICARDO CÉSAR VIEIRA MADEIRO

– Presidente do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE e Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde.

O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi idealizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania/Saúde do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOCIDADANIA/ SAÚDE MPCE) na tentativa de fomentar o debate sobre o tema em busca da efetividade da saúde como direito, visando principalmente a minimização da judicialização da saúde, seja na esfera pública, seja na esfera privada.

Na tentativa do enriquecimento do debate, a comissão organizadora, ao longo das cinco edições, tem trazido para abrilhantamento do evento expressões de renome nacional e internacional, promovendo sempre um debate de alto nível entre os operadores do direito, operadores da saúde e gestores públicos e privados.

PRESIDENTE DE HONRA

ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO

Neste sentido é que são abordados através de palestras e mesas redondas os mais diversos temas, com o aprofundamento de conhecimento através de debates sobre assuntos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde pública e privada; a relação de consumo dos planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS na regulação da relação de consumo entre operadoras dos planos de saúde e usuários; os reflexos da implementação do Pacto Nacional pela Saúde; a responsabilidade ética, civil e criminal dos profissionais de saúde e do gestor público, entre outros temas.

Por fim, ressaltamos que a programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde está em formatação, estando aberta a sugestões.

Presidente de Honra do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e Procuradora de Justiça do Estado do Ceará

PRESIDENTE DE HONRA

ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO

Presidente de Honra do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e Procuradora de Justiça do Estado do Ceará

Neste sentido é que são abordados através de palestras e mesas redondas os mais diversos temas, com o aprofundamento de conhecimento através de debates sobre assuntos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde pública e privada; a relação de consumo dos planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS na regulação da relação de consumo entre operadoras dos planos de saúde e usuários; os reflexos da implementação do Pacto Nacional pela Saúde; a responsabilidade ética, civil e criminal dos profissionais de saúde e do gestor público, entre outros temas.

Por fim, ressaltamos que a programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde está em formatação, estando aberta a sugestões.

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CNPJ:27.990.998/0001-75
© 2023 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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